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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:38
Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre
Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2025 - 10:21
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:59
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 09:59
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:03
Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:21
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:55
Brasil é o 5º país com maior número de celulares no mundo
Com 118 milhões de usuários de smartphones, país fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:45
Para especialista, a Nova Lei de Licitações vai garantir maior segurança jurídica nos contratos de construção
Nesta terça-feira (14), evento online refletiu sobre as alterações propostas pela Lei 14.133/21.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 09:25
Brasil registra 346 novas mortes por Covid; média móvel de casos é a maior desde março
São 669.958 óbitos e 31.963.736 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:08
Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012
Segundo Banco Central, de todo dinheiro que empresas e pessoas físicas têm em empréstimos tomados - R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:07
Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio
A crescente pressão de investidores, compradores e sociedade para o alinhamento das empresas às questões de governança, sustentabilidade e responsabilidade social tem imposto aos players de todas as atividades econômicas, incluindo o agronegócio, o desafio de se tornarem cada vez mais eficientes e produtivos, diminuindo o impacto ambiental de suas operações.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 10:37
Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto
País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:22
Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:42
Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos
Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05
São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários
São Paulo é o Estado com maior adesão à campanha "100% honorários", idealizada pela advogada Wellen
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:18
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
Segundo o ministro, o excesso de prazo na prisão preventiva – uma das alegações da defesa – não foi objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:16
Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho
Mesmo agravante usado no caso Nardoni pode conferir a Monique até 32 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Juiz rejeita força maior e determina que fundação de Montes Claros pague verbas a professor
O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:51
Danos estéticos de maior complexidade não podem ser analisados pelos juizados especiais
A julgadora pontuou que a matéria em questão foge da competência dos juizados especiais, haja vista sua complexidade e necessidade de laudo médico para comprovação dos fatos narrados.
